Praga, 10 de março de 2025 – A Zentiva apresentou uma ação judicial junto do Tribunal de Justiça da União Europeia para contestar a Diretiva sobre o Tratamento de Águas Residuais (DARU) com o objetivo de salvaguardar o acesso a medicamentos acessíveis na Europa. A implementação desta Diretiva poderá levar à escassez de medicamentos, comprometendo o tratamento de milhões de pessoas que dependem deles diariamente.

No final de 2024, a União Europeia efetuou uma revisão substancial da DARU, com o intuito de alinhar a Diretiva com o Green Deal, abordando questões ambientais como os micropoluentes e introduzindo o regime de Extended Producer Responsibility (EPR). A Diretiva aplica o princípio do poluidor-pagador, impondo especificamente às indústrias farmacêutica e de cosméticos o financiamento dos novos processos de tratamento quaternário em estações de tratamento de águas residuais urbanas para remoção destes micropoluentes. Contudo, 16 dos 27 Estados-Membros da União Europeia manifestaram preocupações sobre o impacto da Diretiva no setor dos medicamentos. A Zentiva contesta o mecanismo de financiamento previsto, argumentando que impõe um encargo financeiro insustentável à indústria farmacêutica, pondo em risco a viabilidade económica de medicamentos essenciais.

Steffen Saltofte, CEO da Zentiva, afirmou: “A Europa precisa de legislação eficaz. Como uma Zentiva europeia líder na investigação, produção e fornecimento de medicamentos de qualidade e a preços acessíveis, consideramos que a Diretiva é discriminatória e desproporcional. A água limpa é essencial para a nossa vida e para a produção de medicamentos. Embora apoiemos o Green Deal e os objetivos da DARU, não podemos aceitar o atual plano de implementação. Estamos totalmente comprometidos em pagar a nossa parte, desde que justa. No entanto, a Diretiva impõe um imposto adicional exorbitante, com um impacto desproporcional na indústria de genéricos. Não conseguimos suportar esse custo dentro de um setor já altamente regulamentado.”

Atualmente, os medicamentos genéricos representam 70% de todos os fármacos vendidos na Europa, mas correspondem apenas a 19% do valor de mercado, desempenhando um papel fundamental na promoção da saúde pública. O setor dos genéricos contribui para a ampliação do acesso à saúde, assegurando tratamentos eficazes e acessíveis, ao mesmo tempo que apoia os decisores políticos na gestão sustentável dos sistemas de saúde.

Steffen Saltofte acrescentou: “Consideramos que a Diretiva viola princípios fundamentais da União Europeia. A falta de transparência é evidente, uma vez que ainda não temos acesso aos dados e à metodologia utilizada pela Comissão Europeia para justificar a decisão de responsabilizar exclusivamente as indústrias farmacêutica e de cosméticos pelos custos do tratamento de águas residuais urbanas. Além disso, as preocupações manifestadas por inúmeros parceiros continuam a ser ignoradas. É por isso que estamos a avançar com uma ação legal para contestar esta Diretiva, que coloca em risco o fornecimento contínuo de medicamentos. Se for implementada no seu formato atual, tornará economicamente inviável a produção de muitos fármacos, levando à sua retirada do mercado e prejudicando milhões de pessoas que dependem deles diariamente.”

"Enquanto empresa, investimos ativamente na descarbonização das nossas operações e dispomos das nossas próprias estações de tratamento de águas residuais. Cumprimos rigorosamente as múltiplas regulamentações que garantem a qualidade e segurança dos nossos produtos, os nossos preços são regulados e os investimentos em inovação ambiental não são recompensados."

A Zentiva apela à Comissão Europeia e aos Estados-Membros a reavaliarem o impacto da Diretiva. É fundamental estabelecer um diálogo urgente com os decisores políticos da UE e todas as partes interessadas, de forma a encontrar uma solução equilibrada que garanta água limpa sem comprometer o acesso a cuidados de saúde acessíveis na Europa.

"Acreditamos que o acesso à saúde deve ser um direito universal, e não um privilégio."

#HealthcareForAll #CleanWater #GreenDeal #Sustainability

Sobre a Zentiva

A Zentiva promove a saúde e o bem-estar para todas as gerações. Somos uma empresa europeia dedicada ao desenvolvimento, produção e distribuição de medicamentos de qualidade e a preços acessíveis, chegando a mais de 100 milhões de pessoas em mais de 30 países na Europa e em outras regiões.

A Zentiva dispõe de quatro unidades de produção próprias e mantém uma vasta rede de parceiros de fabrico externos, garantindo a segurança e continuidade do fornecimento. A empresa pertence a um grupo de private equity e está focada num crescimento sustentável, com um plano ambicioso para os próximos anos.

Somos uma equipa de mais de 5.000 talentos únicos, unidos pelo compromisso de assegurar o acesso a medicamentos essenciais para quem deles depende diariamente. Queremos que a Zentiva seja um excelente local para trabalhar, onde todos se sintam bem-vindos, valorizados e livres para serem autênticos, dando o melhor de si.

As nossas raízes remontam a mais de 500 anos, a uma pequena farmácia em Praga, que ainda hoje existe. Agimos no presente para um futuro sustentável, para que a Zentiva continue a cuidar da saúde e do bem-estar de todas as gerações por, pelo menos, mais 500 anos.

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