Comunicação de Preocupações - "Falar" ou "Denunciar"?
Em qualquer organização, seja privada ou pública, grande ou pequena, pode ocorrer violação de leis, regras internas ou códigos éticos. Isto pode assumir muitas formas: corrupção, fraude, negligência comercial ou negligência. Se não forem abordados, podem resultar em sérios danos ao interesse público, bem como à reputação da organização.
As pessoas que trabalham para uma organização ou estão em contacto com ela nas suas atividades relacionadas com o trabalho são muitas vezes as primeiras a ter conhecimento de tais ocorrências e, portanto, estão numa posição privilegiada para informar aqueles que podem resolver o problema.
Nós, na Zentiva, acreditamos que uma investigação qualificada e uma resposta a qualquer denúncia ajudam a organização a melhorar a prevenção e a garantir a reação adequada a tais atividades.
É por isso que a Zentiva introduziu a iniciativa Zentiva Speak up ("Speak Up") como um mecanismo geral para criar um ambiente seguro e confidencial. Dentro do Speak Up, pode usar qualquer meio ou canal disponível ("Speak Up Channel") para ser ouvido.
Além disso, como reação à Diretiva Denunciante da UE, implementámos um mecanismo de denúncia ("Whistleblowing"). Conforme exigido pelas leis locais aplicáveis, criamos os canais de comunicação dedicados a serem usados para Whistleblowing ("Canal de Denúncia").
O Capítulo "Comunicação de Preocupações" do nosso Código de Ética estabelece as regras essenciais para os mecanismos de Whistleblowing e Speak Up. Whistleblowing e Speak Up são ambos cobertos por regras internas detalhadas em cada empresa Zentiva, e Whistleblowing, além disso, também quando sujeito às leis locais ou da UE aplicáveis.
Se quiser comunicar uma preocupação, por favor, certifique-se de que está usar a ferramenta certa:
- pode sempre escolher Speak Up, em qualquer país, para qualquer preocupação, por qualquer canal
OU - se a sua filial Zentiva estiver abrangida pelo âmbito de aplicação da Whistleblowing (Diretiva de Denúncias da UE), pode escolher o(s) canal(is) de denúncia interna dedicado(s) para a Denúncia.
Tenha certeza de que não haverá retaliação tanto na Speak Up quanto no Whistleblowing contra denúncias de boa-fé.
Observe as diferenças básicas de princípios entre Speak Up e Whistleblowing no ambiente Zentiva:
| Speak up | Whistleblowing |
| Estabelecido e detalhado no regulamento interno da Zentiva | Estabelecido pela lei aplicável, detalhado no regulamento interno da Zentiva |
| Aplica-se a todos os países Zentiva | Aplica-se apenas nos países onde existe legislação em vigor |
| Qualquer pessoa pode reportar preocupações e será ouvido | Apenas denunciantes definidos em lei podem ser tratados como denunciantes |
| Anónimo (a menos que a pessoa que comunica decida escolher não anónimo) | Não anónimo (a menos que a legislação local exija que sejam aceites denúncias anónimas) |
| Qualquer tópico pode ser comunicado | Os relatórios devem estar dentro de áreas limitadas pela lei local |
| A comunicação pode ser feita por qualquer canal Speak Up | As denúncias devem ser comunicadas apenas através do Canal de Denúncias |
| Qualquer informação falsa é considerada violação das regras internas – aplicam-se medidas disciplinares | Qualquer denúncia falsa é considerada violação da lei e das regras internas – aplicam-se medidas disciplinares e multas |
Por favor contacte o nosso site oficial Speak up page.
Quanto à Diretiva (EU) 2019/1937 “Whistleblowing” a Lei n.º 93/2021 transpõe a Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União. A Diretiva Whistleblowing em Portugal é obrigatória a partir do dia 18 de junho de 2022 e para todas as instituições sediadas em Portugal, que têm mais de 50 colaboradores, independentemente do sector, seja público, privado ou social.